População da Suíça vota para criminalizar LGBTIfobia

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Os cidadãos suíços deram um importante passo em direção a igualdade da população do país. Um plebiscito que criminaliza a LGBTIfobia foi aprovado no último domingo (9).

O país já tinha uma legislação específica que punia ódio racial ou religioso, mas agora essa lei também englobará discriminação contra pessoas LGBTI.

A ação lembra um pouco o que aconteceu no Brasil quando o Supremo Tribunal Federal encorporou a LGBTIfobia a lei de racismo, mas só lembra.

LGBTIfobia não tem lei específica no Brasil

Embora muito tenha se comemorado em junho de 2019, ainda não existe um tipificação para crime de LGBTIfobia. O que houve foi uma equiparação a lei de racismo.

O saldo final é positivo, mas traz muita insegurança jurídica já que o STF pode, em uma nova votação, tirar a equiparação ou o congresso criar uma lei específica que não puna.

Outra diferença gritante é como a decisão foi tomada. Aqui, foi necessário que a mais alta corte tomasse uma decisão.

A última vez que a população brasileira disse o que queria por meio de plebiscito foi em 2005, quando decidiu sobre porte de armas.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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