Casamento de pessoas do mesmo sexo pode ser vetado na República Tcheca

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Sempre corremos um sério risco ao comemorar antes da hora. Depois conseguir aprovação no congresso no último dia 29 de abril, o casamento entre pessoas do mesmo sexo corre o risco de ser revogado antes mesmo de entrar em vigor na República Tcheca. Ainda em 2019, o presidente do país garantiu que iria vetar a proposta assim que tiver acesso a ela.

Originalmente feita em 2018, a proposta sobre casamento igualitário foi debatida em uma sessão vazia e votada, com direito a transmissão ao vivo, por 41 dos 93 deputados presentes durante a sessão. A intenção da emenda era alterar o trecho da constituição que diz que o casamento é entre homem e mulher para um texto que fala sobre “duas pessoas” sem citar gênero.

Tão logo houve a aprovação, alguns parlamentares colocaram em uma contraproposta em tramitação para garantir que o texto constitucional não seja alterado. Nas redes sociais a advogada Adela Horakova, uma das mais ativas na discussão sobre casamento igualitário fez um resumo sobre a situação atual do debate e disse que talvez não seja possível ter uma resposta antes das eleições.

“Recapitulando o que aconteceu ontem. Tanto a lei sobre o casamento igualitário quanto a lei de proibição constitucional passara para segunda leitura. Boa parte dos deputados votaram para as duas propostas avançarem. O prazo final para ouvir comissões foi prorrogado para ambas. Isso significa que há poucas chances de uma votação final antes das eleições de outubro.
Agora as duas propostas vão para duas comissões. Normalmente elas voltariam para uma segunda e terceira leitural em plenário, mas não há tempo antes da eleições de outubro. Depois das eleições todo o processo começa de novo do zero com novos deputados.
Por que alguns deputados voltaram nas duas propostas embora elas tenha objetivos diferentes? A maioria diz que “quer que o debate continue dos dois lados”. Eles sabem que há grandes chances de não terem que votar e escolher algo antes das eleições.
O projeto de casamento igualitário precisa de maioria simples dos presentes para ser aprovado na rodada final na câmara dos deputados antes de ir para o Senado. A proibição constitucional precisa de 3/5 de todos os votos, ou seja, 120 de um total de 200 deputados.

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Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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