Projeto LGBTI de ONG britânica chega ao Brasil

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Encabeçada pela ONG britânica Stonewall e espalhada pelos quatro cantos do mundo, o projeto Out of the Margins (Fora da Margens) chega ao Brasil em uma parceria entre a Change.org com o IBRAT (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades). A intenção é auxiliar na criação de políticas púbicas para pessoas LGBTI.

“Vivemos em um país em que a expectativa de vida para transexuais é de apenas 35 anos, enquanto para a população em geral é, em média, 75. Não é possível aceitar que 90% dos cidadãos transgêneros e travestis precisem recorrer à prostituição por falta de um emprego formal. Essa situação precisa mudar, por isso trouxemos esse importante programa para o Brasil. É urgente que algo seja feito”, pontua Mônica Souza, a diretora-executiva da Change.org.

Serão dois pilares que sustentarão a atuação do projeto no Brasil. O primeiro servirá para ampliar as vozes de pessoas LGBTI com treinamentos que abordarão temas como saúde, educação, trabalho entre outros temas. Aqui, a charge.org auxiliará com abaixo-assinados na plataforma.

“Esperamos empoderar esses cidadãos para que suas vozes possam ecoar na sociedade e serem ouvidas, de fato, por políticos e autoridades capazes de mudar a injusta e cruel realidade de marginalização em que essas pessoas vivem”, explica Souza.

Já o segundo pilar tem maior participação do IBRAT e é mais focado na articulação com parlamentares ou setor privado para a conquista de algo mais concreto. “Para que consigamos melhorar ou atualizar políticas públicas em saúde transespecíficas, por exemplo, é muito importante que se tenha um homem trans ou uma pessoa transmasculina dentro dos conselhos de saúde LGBTQIA+”, explica Benjamin Neves, secretário de políticas internacionais do IBRAT.

A força dos abaixo-assinados no Brasil

Nos Estados Unidos, a Casa Branca é obrigada a dar um retorno sempre que um abaixo-assinado atinge números em torno de 100 mil adesões. Mas a coisa muda bastante quando falamos do Brasil, já que nenhuma instituição é obrigada a dar um parecer sobre este tipo de petição, que funciona mais para fazer pressão.

“No Brasil, um abaixo-assinado possui natureza ética moral, inexistindo previsão legal expressa para que seja apreciado ou mesmo respondido. É um instrumento de formalização em massa de opinião social, sendo sempre pertinente sua análise e resposta por parte do poder público”, afirma Willian Augusto, advogado e colunista de direito do Dentro do Meio.

A pratica que mais se aproxima ao sistema adotado pelos norte-americanos aqui no Brasil é a consulta pública aberta nos sites da câmara e do senado. Uma das maiores diferenças, no entanto, está no fato da consulta computar as opiniões a favor e contrarias as propostas.

“São naturezas jurídicas muito distintas. As consultas públicas têm muita força para as comissões que tem tanto na câmara como no senado, sejam elas comissões de constitucionalidade, de comissões de justiça e etc. Serve para que eles avaliem o que a população pensa para começarem os trabalhos. É uma maneira de fazer a população participar do dia a dia do legislativo, mas não tem nenhuma validade jurídica. Na verdade é um processo administrativo do congresso”, pontua Homero Freitas.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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