Consequências jurídicas de não ficar em casa em época de COVID-19

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Muito tem se falado e alarmado sobre a pandemia mundial que vivemos no momento. A COVID-19 causada pelo coronavírus está atingindo patamares assustadores em nossa sociedade. Mesmo com todas as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério Brasileiro da Saúde e de todas as autoridades sanitárias, muites ainda relutam e acreditam ser mentira o momento atual de grande alarme.

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Além de ser totalmente irresponsável, não respeitar as ordens das autoridades pertinentes ao assunto da pandemia, pode gerar diversas consequências no âmbito jurídico, inclusive na esfera penal.

Atualmente, a sociedade brasileira encontra-se totalmente polarizada. Fazendo com que discussões políticas invadam o campo sanitário, afetando significativamente toda a orientação e busca pela prevenção desse novo vírus.

Pessoas mimadas e que nunca tiveram que obedecer a alguém, ou que talvez sequer tiveram uma educação forte de berço, insistem em não se prevenir, insistem em participar de manifestações populares ridículas e vazias, insistem que não há nada acontecendo e persistem propagando essas atitudes absurdas em redes sociais, espalhando, muitas vezes, fake news e conteúdos de eficácia duvidosa para esse momento, como por exemplo o álcool gel feito com GELATINA INCOLOR (cuja aplicação deve se dar com uma mamadeira de piroca).

Outros estão aproveitando a Quarentena para irem as praias, tomar um sol e se aglomerarem, disseminando o vírus a torto direito e pronunciando coisas como: “Não faço parte do grupo de risco!”. Sério, meu anjo? Você tem um contrato firmado com o vírus pactuando que você não será afetade? Quem garante que o vírus não sofrerá uma mutação com tantos infectados assim? Quem garante que você não vai desenvolver uma pneumonia e morrer disso?

Há outros acéfalos que ainda bradam: “O vírus é invenção da China”, como se isso fosse motivo para não se prevenir. Se o vírus foi feito em laboratório então tá ok morrer pra ele e disseminá-lo para o resto do mundo?

Para estes seres de mentalidade inferior e que em 95% dos casos, estão dentro do grupo de risco da COVID-19, temos uma indicação de leitura, quais sejam os artigos 130, 131 e 132 do nosso Código Penal Brasileiro, que trazem penas desde atos libidinosos até atos simples do cotidiano, punindo com grande severidade aqueles que desdenham da atual pandemia e seguem promovendo a disseminação do vírus.

Assim, temos que simples atitudes irresponsáveis dos chamados “cidadãos de bem”, podem gerar Processos de natureza Penal contra estes. DENUNCIEM caso presenciem algum(a) irresponsável nesse sentido.

Além de toda a legislação penal já existente, temos a recente Lei Federal de Quarentena (13.979/2020), promulgada recentemente em nosso ordenamento, especificamente para promover o isolamento da população e garantir, legalmente, atitudes forçadas do governo, como por exemplo exames, testes, tratamentos, vacinação, coletas, exumações e até mesmo cremação.

É primordial que nossos governantes comecem de fato a trabalhar. O vírus chegou bem tarde no Brasil, após muitos países mergulharem em quarentenas. Assim, basta analisar o que deu certo e o que não deu ao redor do mundo. Utilizar e fazer uso das boas práticas e ESQUECER discursos eleitoreiros nesse momento.

É hora de termos EMPATIA, coisa que pessoas mimadas e sem educação não conhecem. Vai ser difícil ficar trancado em casa, vai ser complicado não fazer o que se deseja. Pela primeira vez, nossa geração vive um Estado de quase exceção, onde a vontade do coletivo se coloca sobre a nossa vontade individual.

Tenhamos solidariedade, vamos pensar em todos e em conjunto, vamos ser coletivos, vivemos em sociedade e temos que agir como tal, do contrário, estamos nos contaminando, contaminando e MATANDO nossos próprios entes queridos.

Comentários

Willian Augusto
Willian é Advogado, acredita que para a informação jurídica chegar à toda sociedade (toda mesmo), ela deve ser fácil de entender e sem palavras difíceis e cafonas
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