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Direito

Coluna de direito LGBT assinada pelo advogado Willian Augusto

J.K Rowling, direitos autorais e o feitiço transfóbico

Uma das mais gigantescas franquias do universo geek/nerd celebrou o nascimento de mais um game. Com pouquíssimo sucesso em jogos, a franquia...

Consequências jurídicas de não ficar em casa em época de COVID-19

Muito tem se falado e alarmado sobre a pandemia mundial que vivemos no momento. A COVID-19 causada pelo coronavírus está atingindo patamares assustadores em...

Resolução para pessoas Trans

A população Trans brasileira ganhou uma vitória burocrática e deu largos passos em busca de sua liberdade, com a promulgação da Resolução nº 2265/2019,...

O abandono afetivo LGBTQIA+

Você já se imaginou vivendo longe de sua família biológica ou excluído à força dela? Conhece alguém que vive nessa situação tão...

Promotores podem se recusar a registrar casamentos LGBT?

O Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF, é a mais alta corte brasileira, previsto em nossa Constituição Federal, cuja maior função é a...

A lei transfóbica de Palmas que nasceu Inconstitucional

Sem ter o que fazer, possivelmente em uma cidade modelo, sem índice de criminalidade, pobreza ou qualquer ou malefício social, um “pseudo”...

Por que votar em LGBTs nas eleições?

Não é de hoje que discutimos a importância de termos algum LGBT nos antros públicos de discussões administrativas e legislativas. Nesse ano...

O país que não tem Presidente nem Ministro da Saúde, em...

Desde que a nave do Coronavírus aterrizou em território nacional, nunca mais tivemos um dia sequer de paz em nossas vidas. O...

O que fazer quando a lei não é seguida em casos...

Nosso país possui um dos mais modernos sistemas Legislativo e Judiciário, do qual saem as mais diversas Leis e Julgamentos sobre todo...