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Direito

Coluna de direito LGBT assinada pelo advogado Willian Augusto

J.K Rowling, direitos autorais e o feitiço transfóbico

Uma das mais gigantescas franquias do universo geek/nerd celebrou o nascimento de mais um game. Com pouquíssimo sucesso em jogos, a franquia...

O mês do Orgulho e a visibilidade jurídica da causa LGBT

Após anos de militância e mortes de ícones LGBT, à preço de sangue e de muitas vidas ceifadas com extrema violência, a...

Por que a comunidade LGBTQIA+ briga tanto entre si?

O questionamento é proposital e inquietante. Quantas vezes você já presenciou discussões acaloradas dentro da comunidade LGBTQIA+? Às vezes sobre ela própria,...

Consequências jurídicas de não ficar em casa em época de COVID-19

Muito tem se falado e alarmado sobre a pandemia mundial que vivemos no momento. A COVID-19 causada pelo coronavírus está atingindo patamares assustadores em...

Por que votar em LGBTs nas eleições?

Não é de hoje que discutimos a importância de termos algum LGBT nos antros públicos de discussões administrativas e legislativas. Nesse ano...

Como pessoas trans podem existir legalmente?

Em um país totalmente retrógrado como o nosso, às vezes, podemos comemorar por algum tempo algumas decisões benéficas à nossa população....

A lei transfóbica de Palmas que nasceu Inconstitucional

Sem ter o que fazer, possivelmente em uma cidade modelo, sem índice de criminalidade, pobreza ou qualquer ou malefício social, um “pseudo”...

Nova Lei Garante: É possível registrar pais LGBTs em certidões de...

Desde longa data discutimos sobre a adoção de crianças por casais LGBT. Muito se discute acerca desta relação e às vezes, a...

Resolução para pessoas Trans

A população Trans brasileira ganhou uma vitória burocrática e deu largos passos em busca de sua liberdade, com a promulgação da Resolução nº 2265/2019,...

Promotores podem se recusar a registrar casamentos LGBT?

O Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF, é a mais alta corte brasileira, previsto em nossa Constituição Federal, cuja maior função é a...