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Direito

Coluna de direito LGBT assinada pelo advogado Willian Augusto

Sangue cor-de-rosa: conheça a norma que impede LGBT de doar

Não é de hoje a notícia de que pessoas LGBT não podem ser doadoras de sangue. Muito já se falou e se...

Consequências jurídicas de não ficar em casa em época de COVID-19

Muito tem se falado e alarmado sobre a pandemia mundial que vivemos no momento. A COVID-19 causada pelo coronavírus está atingindo patamares assustadores em...

Promotores podem se recusar a registrar casamentos LGBT?

O Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF, é a mais alta corte brasileira, previsto em nossa Constituição Federal, cuja maior função é a...

Resolução para pessoas Trans

A população Trans brasileira ganhou uma vitória burocrática e deu largos passos em busca de sua liberdade, com a promulgação da Resolução nº 2265/2019,...