Criada para proteger mulheres, lei Maria da Penha também abrange LGBTs

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Foto: Mercedes Mehling

105.821! Número grande né? Esta é a quantidade de denúncias de violência contra a mulher praticadas no ano todo de 2020. Isso quer dizer que, mais de 2 mulheres são vítimas de violência A CADA 2 MINUTOS NESSE PAÍS!

Este número é muito maior, pois não há estimativa que dê conta das agressões e abusos não denunciados, que são engolidos a seco por suas vítimas, que morrem de medo de denunciar seus agressores. Além disso, tal estatística não compreende nenhum dado do ano de 2021 e também não há como garantir que inclui mulheres trans.

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A pandemia sim foi um fator que agravou esse quadro, mas eu me pergunto: Isso é normal? É aceitável? Ok, temos pandemia, então podemos agredir alguém? Justifica?

No último dia das mulheres e de modo muito feliz, o Ministério da Justiça e Segurança fez uma operação nacional, que resultou na prisão de mais de 760 homens que praticavam algum tipo de violência contra mulheres.

Juridicamente, toda mulher vítima de qualquer violência DEVE DENUNCIAR seu agressor. O ESTADO TÊM A OBRIGAÇÃO de te guardar e prover sua segurança, de modo simples ou até mesmo mais complexo, em programas de proteção à testemunhas, por exemplo.

Felizmente, em nosso país, temos a Lei Maria da Penha, a qual goza de grande divulgação por toda nossa população. Ao contrário do que alguns fundamentalistas acreditam, esta Lex serve para proteger a pessoa hipossuficiente em uma relação doméstica. Vamos explicar melhor.

Imagine uma família dentro de uma casa. Agora pense que alguém desta família está, por exemplo, apanhando de algum familiar ou assemelhado. A Lei Maria da Penha socorre esta pessoa, sendo ela homem ou mulher. SIM, ela também acolhe homens e inclusive LGBTs.

A pessoa hipossuficiente, ou seja, mais fraca física ou psicologicamente, ou mesmo desprovida de atitudes que garantam sua defesa e segurança, será abarcada e protegida pela dita Lei, pois não é admissível que, em um contexto familiar, alguém seja exposto a risco, pelo mero bel prazer de outrem. Note que a relação familiar deve estar presente para a aplicabilidade da Lei.

LGBTs que apanham de parentes, pessoas que sofrem violências de seus consortes, pais que são martirizados pelos filhos, enfim, a Lei Maria da Penha está ai para proteger todo mundo.

A maioria das pessoas protegidas são mulheres, pois hipossuficientes na maioria das relações que comentamos, inclusive muitas delas são Lésbicas, que são, por vezes, expulsas de casa, sofrem ameaças físicas e verbais, são violentadas e quando não ainda tem que escutar o clássico “é porque não foi bem comida”, como se a minhoca murcha do macho escroto fosse mudar uma condição identitária da pessoa.

É importante prestar atenção aos detalhes e aos gritos de ajuda que ocorrem em nossa vida. Recentemente, postamos aqui no Dentro do Meio, nesta coluna de direito, um artigo que diz tudo o que acontece quando você sofre homofobia e o Estado queda-se inerte frente a tal problema.

Assim, DENUNCIE SEMPRE! Seja por você, sua amiga, vizinha, colega ou conhecida. Por muitas vezes a vítima não tem forças para fazê-lo ou teme algo pior caso o faça. Por isso que nós ajudemos quem precisa, para colocar atrás das grades este monte de macho escroto mimado que não sabe ouvir um não na vida, que não conhece a negativa, que em sua criação a palavra NÃO sequer existiu. Vamos mostrar a todos eles, a força que a Lei têm quando eles não respeitam que NÃO É NÃO!

Comentários

Willian Augusto
Willian é Advogado, acredita que para a informação jurídica chegar à toda sociedade (toda mesmo), ela deve ser fácil de entender e sem palavras difíceis e cafonas
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