Sabatinado, possível novo ministro do STF não garante defesa de direitos LGBTI

44
views

Acontece nesta quarta-feira (21) a sabatina do Desembargador Kassio Nunes Marques, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De perfil extremamente discreto, Nunes foi questionado sobre diversos temas, mas evitou se comprometer com direitos LGBTI.

+ Governo Bolsonaro pede para STF rever criminalização da LGBTfobia

Ao responder o Senador Fabiano Contarato (Rede), que relembrou que as conquistas da comunidade LGBTI vieram em sua esmagadora maioria graças as decisões tomadas em plenário pelo STF, o possível novo ministro desconversou e relativizou a ação da Advocacia Geral da União que busca enfraquecer a criminalização da LGBTfobia.

“Na semana passada a Advocacia Geral da União propôs embargos de declaração questionando o alcance da decisão do STF. Se aquela decisão feriria a liberdade religiosa, o acesso a banheiros, vestiários públicos e se ela violaria o direito da liberdade de expressão no mundo acadêmico, por exemplo, de se fazer alguma crítica. Então, pelo que eu percebi e salvo engano, já que é uma matéria de outro tribunal, não há nenhum pedido de efeito modificativo. O que está sendo decidido é tão somente o alcance dessa decisão”, ponderou.

Nunes disse ainda que, com base na lei, não pode comentar os detalhes da ação, já que ele é desembargador e o caso ainda está em julgamento. No entanto, ele enfatizou que acredita que “há uma pacificação social” no que diz respeito as decisões do Supremo em relação a comunidade LGBTI e disse que recai sobre o congresso transformar a jurisprudência em norma.

“Minha opinião como operador de direito é que há uma pacificação social no que diz respeito a isso. Agora, compete ao congresso nacional, e eu reconheço as dificuldades que a vossa excelência mencionou, fazer a transformação dessa jurisprudência em norma, possibilidade em que ela pode ser alterada, aperfeiçoada e adequada as circunstâncias do momento”, complementou.

Sobre a possibilidade de julgar novamente esses temas caso seja aprovado para o cargo de Ministro, Kassio Nunes se limitou a dizer que “já são temas julgados pelo STF e que já estão em plena eficácia na sociedade brasileira”. Tomara que a gente não precise de uma decisão dele, né?

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
COMPARTILHAR