Projeto de Lei que proíbe “propaganda LGBT” volta para fase de análises

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Propaganda da Vick com casal gay

Após ter sido pautado com urgência para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 504/20, proposto pela deputada Marta Costa (PSD), que visava proibir “propaganda LGBTI” em São Paulo, terá que voltar para fase de análises nas Comissões da casa. A conquista aconteceu depois que a deputada Érica Malunguinho (PSOL) conseguiu apoio de colegas para que o texto fosse modificado e ao invés de discriminar pessoas LGBT passe a proibir “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”.

Apesar de ter sido proposto em agosto do ano passado, o PL 504/20 só ganhou notoriedade as vésperas da votação que poderia aprová-lo. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em fevereiro deste ano, o projeto passou a receber manifestações de diversas instituições e figuras políticas a partir de 21 de abril, um dia após ter sido pautado, mas por outros projetos terem precisado de mais tempo para deliberação, adiado para sessões futuras. Se tivesse sido aprovado na data prevista, as manifestações estariam pressionando o governador João Dória para vetar a proposta.

Nas redes sociais, Malunguinho agradeço a pressão da sociedade e de algumas empresas para barrar a PL e comemorou a volta da proposta para fase de análises. “Apresentei a emenda de plenário com mais de 19 assinaturas, ela foi aceita e com isso o projeto volta para as comissões”, explica. Assista:

Deputada reclama de “desfiguração do projeto”

Provando que a única preocupação era atacar e apagar pessoas LGBTI, a deputada religiosa Marta Costa reclamou que o projeto de lei estaria sendo “desfigurado” após os parlamentares aceitarem a emenda proposta pela deputada Érika. A fala aconteceu depois que Costa teve problemas na internet e não conseguiu se manifestar durante o debate.

“Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto. Não consegui me conectar, então não consegui (falar).”, argumentou.

Não há prazo para que o projeto seja apreciado pelas comissões da assembleia, mas é certo que ao votar ao plenário, ele não tratará do apagamento de pessoas LGBTI na publicidade

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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