Imitando a Rússia, São Paulo vota lei para proibir “propaganda gay”

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Inserção publicitária da Natura que mostra um casal de mulheres

Embora estejamos numa época extremamente problemática e complexa com o enfrentamento da pandemia, alguns dos nossos representantes políticos ainda tem tempo para propor mais retrocessos. Um claro exemplo é o PL 504/2020 proposto pela deputada estatual Marta Costa (PSD) e pautado para ser votado nesta terça-feira (20), depois de um pedido de urgência, que quer proibir a “propaganda gay” em todo o estado de São Paulo.

A inspiração, ao menos no que é indicado na justificativa, parece ter sido a lei em vigor na homofóbica Rússia e proíbe não apenas a inserções publicitárias como também a demonstração de afeto de pessoas do mesmo gênero em público. “Há que se ressaltar, ainda, que em vários países a divulgação de qualquer material no sentido do que estabelece este projeto de lei vem sofrendo sérias e adequadas restrições a fim de impedir desconfortos sociais e atribulações de inúmeras famílias e situações evitando, tanto a possibilidade, quanto a inadequada influência na formação de jovens e crianças”, diz um trecho do texto.

A proposta foi apresentada a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em agosto de 2020, passando pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com relatório positivo assinado por Gilmaci Santos (REPUBLICANOS) e uma emenda de Janaína Paschoal (PSL) que acrescenta uma gama transfóbica ao projeto.

“Desde o início de sua atuação nesta Casa, esta Parlamentar vem alertando para os riscos de crianças e adolescentes se declararem transexuais e serem submetidos a tratamentos hormonais precoces, com consequências irreversíveis para a sua saúde, e não apenas no que se refere à sua vida sexual e à sua relação com a sociedade”, diz a emenda.

Embora tenha sido pautado para votação ainda nesta terça, até a publicação desta matéria não houve nenhuma atualização no site da ALESP sobre a aprovação ou rejeição do plenário. Vale lembrar que a cidade de São Paulo aprovou recentemente uma lei que pune a discriminação de pessoas LGBTI, resta saber se o estado seguirá o exemplo e impedirá o avanço da LGBTIfobia.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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