Igualdade: ministro do STF cobra julgamento para que gays possam doar sangue

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Mais um passo em direção ao tratamento igualitário entre héteros e gays. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou na última segunda (10), por meio de despacho, que a ação que daria aos gays direito de doar sangue está liberada para votação desde setembro de 2016. A decisão de quando a ação poderá ser julgada pelo plenário cabe a presidente do STF Carmem Lúcia.

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“Reitero a liberação da presente ação direta para inclusão em pauta de julgamento do Plenário deste Tribunal, conforme ato realizado em 06/09/2016, inexistindo ato decisório obstativo de tal inclusão”, escreveu o ministro do despacho.

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Fachin se mostrou favorável a uma rápida apreciação do processo em junho do ano passado, quando encurtou a tramitação da ação movida pelo PSD questionando as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses.

Para ele “Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer por quem luta viver e tanto precisa do olhar solidário do outro”.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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