Em meio a Pandemia, Justiça do RJ manda despejar moradores da Casa Nem

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Atualização: A reintegração de posse foi suspensa por tempo indeterminado, já que não havia um lugar para que os moradores pudessem ir.

A semana não começa com notícias muito animadores. A Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 15ª Vara Cível do Rio, determinou reintegração de posse do prédio que hoje funciona como abrigo para LGBTs em situação de vulnerabilidade. Na prática, isso quer dizer que cerca de 60 moradores da Casa Nem devem ser despejados ainda nesta segunda-feira (27).

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O espaço, localizado em Copacabana, não está em boas condições, mas uma das provas do abandono dos proprietários é que, em julho de 2019, quando o espaço foi ocupado, um crânio humano foi encontrado no local. Mesmo assim, um pedido de reintegração foi feito através da Iliria Administração de imóveis e Negócios Ltda.

O estado do prédio, inclusive, foi um dos fatores que ajudou na decisão da juíza Daniela Bandeira de Freitas que escreveu: “O imóvel, por certo, não possui condições suficientes e adequadas de habitabilidade, evidenciando local insalubre e que apresenta riscos para os próprios ocupantes”. A ordem, no entanto, não diz o que fazer com as pessoas que hoje vivem ali.

Ao G1, na manhã desta segunda-feira (27), Nelio Georgini, coordenador Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio e que estava acompanhando a reintegração, disse que a prefeitura tem feito reuniões para tentar minimizar os dados causados pela situação.

“Nós estamos aqui para garantir os direitos humanos dessas pessoas. Os mínimos possíveis. Em relação ao abrigamento, o que nós temos é o seguinte: dia 28 de junho nós inauguramos um abrigamento específico para a população LGBT, inclusive tia Ju, secretária, veio aqui conversar com essa população. Então, qual é o ponto? A prefeitura vai ter que se organizar. Caso seja uma ordem judicial, ordem judicial se cumpre para poder abrigar essas pessoas”, pontuou.

Segundo despejo da Casa Nem

Essa não é a primeira vez que a Casa Nem enfrenta dificuldades na questão de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em dezembro de 2018 eles também tiveram que desocupar um espaço na Lapa.

Em julho de 2019, outro espaço até então abandonado foi reintegrado pela justiça do Rio de Janeiro. Há relatos de truculência policial na ação que deixou cerca de 50 pessoas desabrigadas na época.

Outra parte da decisão de 2020 diz que é “necessária proteção da própria integridade física de todas as pessoas físicas que hoje estão morando no edifício e ocupando o imóvel”, mas, de novo, apenas destaca a precariedade do edifício sem que uma solução aos que ficarão sem teto seja apresentada.

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