Dois países descriminalizaram relações de pessoas do mesmo sexo

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Foto: Rosemary Ketchum

A ILGA World (The International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) divulgou na última terça-feira (15) o relatório global anual que mostra dados de LGBTfobia ao redor do mundo. Embora a intuição reconheça que os números podem ser maiores, há pelo menos dois países que descriminalizaram relações de pessoas do mesmo sexo.

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“O número caiu um este ano, à medida que o Gabão recuou da disposição criminalizadora aprovada em 2019 – que se tornou a lei de menor duração desse tipo na história moderna. Além disso, na semana passada, o parlamento do Butão aprovou um projeto de lei para descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e pode em breve ser sancionado.”, explicou Lucas Ramón Mendos, Coordenador de Pesquisa da ILGA World e principal autor do relatório.

O estudo é feito tomando como base os Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e 69 destes continuam perseguir pessoas LGBT com leis, no entanto, o número provavelmente é maior por não considerar os países que não tem laços com ONU. O relatório também aponta que a pandemia pode ter intensificado as perseguições.

“Para nossas comunidades, os espaços seguros diminuíram drasticamente do dia para noite. Alguns governos se aproveitaram dessas circunstâncias e intensificaram seus esforços para oprimir, perseguir e nos discriminar violentamente. Em muitos lugares onde as leis já eram uma causa de desigualdade, as coisas só pioraram.”, observou Julia Ehrt, Diretora de Programas da ILGA World.

Dados positivos

Dentre as boas notícias estão a chegada da Costa Rica, primeiro da América Central, na lista de países nos quais o casamento entre pessoas do mesmo sexo é protegido por lei. Agora são 28 países que possuem casamento igualitário, sendo que outros 34 preveem algum reconhecimento de parceria.

Nos anos 2000, apenas 15 países tinham leis específicas contra discriminação no trabalho, já no relatório de dezembro de deste ano o número saltou para 81. A Alemanha se juntou a outros países que baniram, em nível nacional, a chamada “cura gay” e regiões de países como Austrália, Canadá, México e Estados Unidos seguiram o mesmo exemplo.

“Cada seção deste relatório também contém esperança de um amanhã melhor – um futuro no qual nossas comunidades não terão mais que lutar para reivindicar direitos que nunca deveriam ter sido tirados de nós em primeiro lugar.”, pontuou Ehrt.

Você pode ver, em inglês, detalhes do relatório divulgado clicando aqui.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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