Contrariando o STF, deputado propõe lei transfóbica

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O deputado Filipe Barros (PSL/PR), que para surpresa de absolutamente ninguém apoia Bolsonaro, colocou em pauta um projeto de lei para que o “tanto o sexo biológico como as caraterísticas sexuais primárias e cromossômicas” definam o gênero das pessoas no Brasil. Em outras palavras, Barros que apagar a existência trans.

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O projeto é uma clara tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2018, determinou que pessoas transexuais possam alterar os documentos sem a necessidade de uma cirurgia de readequação sexual ou ordem expressa da justiça.

Como explicamos neste vídeo, o Brasil é dividido em 3 poderes. Enquanto o judiciário (o que inclui o STF) interpreta, julga e toma decisões com base em leis que já existem, é função de deputados e senadores (através do poder legislativo) criar novas leis para o nosso país.

Ajude a barrar o PL 2578/2020

Ainda na fase de consulta pública, o Projeto de Lei 2578/2020 pode ser barrado caso a população a rejeite completamente. Você pode ajudar a fazer com que a discussão sobre o assunto seja completamente paralisada.

Basta clicar neste link e clicar em “Discordo completamente” para que várias pessoas trans no Brasil possam continuar a manter o direito de se identificarem como realmente são.

É importante lembrar que, com forte representação conversadora e com uma sólida bancada evangélica, o projeto tem fortes chances de se transformar em lei se chegar no plenário. Por isso, vote!

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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