Claro é condenada a indenizar casal gay impedido de entrar junto em loja

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A empresa de telefonia Claro terá que desembolsar R$ 20 mil depois de se recusar a atender um casal gay numa loja em Campinas. O casal foi impedido de entrar junto em uma das unidades da empresa sob a justificativa de protocolos para conter a pandemia, mesmo que outros casais héteros tenham sido, inclusive, atendidos em conjunto. Quando reclamaram do atendimento discriminatório, os gays foram retirados da loja e do shopping por um segurança.

Munidos de fotos que comprovavam o atendimento diferenciado, o casal procurou pela justiça. De acordo com a juíza Thais Migliorança Munhoz Poeta, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP), a Claro não apenas foi incapaz de apresentar contra prova de discriminação como “não pode alcançar o campo da discriminação e da homofobia” por conta de liberdade de expressão, consciência e crença.

“A orientação sexual do indivíduo, patrimônio íntimo de sua personalidade e que merece a devida tutela jurídica, não pode e não será motivo para que homofóbicos disseminem seu ódio infundado de forma deliberada. Cabe ao Poder Judiciário, portanto, com base em seus princípios e valores constitucionais, acolher a vítima do preconceito e punir o ofensor, com o fito de amparar a comunidade LGBT como um todo”, escreveu na decisão.

Ela ainda discorreu sobre como a conduta da loja ajuda a perpetuar a discriminação na sociedade. “Condutas como a praticada pelo réu inibem, e muito, um saudável desenvolvimento social, uma vez que muitos homossexuais negam e escondem sua orientação em decorrência do medo de sofrerem agressões e passarem por situações como à que o [autor] foi submetido. E, dessa forma, deixam de viver sua vida de forma plena, já que são obrigados a reprimir sua sexualidade, parte essencial de sua individualidade e sem a qual o indivíduo jamais será inteiramente feliz”.

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Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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