LGBTIfobia é equiparada ao racismo.

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Acabou! O Supremo Tribunal Federal terminou nesta quinta-feira (13), depois de seis sessões, a votação que equiparou a LGBTIfobia ao crime de racismo no Brasil.

A sessão, que estava prevista para ser retomada no dia 5 de junho, determinou que o crime pode levar a até três anos de reclusão, se houver ampla divulgação, no uso de redes sociais, por exemplo, a pena pode chegar a cinco anos, além de gerar multas.

As igrejas poderão continuar pregando que a orientação sexual é pecado, mas estão proibidas de incitar discriminação.

A equiparação é valida até que o congresso crie uma lei específica para tratar do tema. O Senado e a Câmara já começaram uma articulação para proteger os religiosos.

8 a 3 no STF

A decisão não foi unânime. Os ministros Ricardo Lewandowski, Días Toffoli e Marco Aurélio se opuseram a equiparação feita pelo Supremo.

O maior argumento dos 3 foi que a competência para legislar é do Congresso Nacional e não dá maior corte do país.

A única surpresa é o voto de Lewandowski. Marco Aurélio e Días Toffoli já tinham, na última sessão que tratou o tema, tirar a discussão de plenário.

Marco Aurélio, inclusive, sequer reconheceu que o congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema durante todos esses anos.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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