STF equipara LBGTIfobia ao racismo

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Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal equiparou a LGBTIfobia ao racismo por 6×0. Ainda falta o voto de 5 ministros, mas já é matematicamente oficial.

Votaram a favor da criminalização os ministros Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, além dos relatores Celso de Mello e Edson Fachin.

A primeira sessão sobre o tema aconteceu em fevereiro deste ano e a próxima, que trará o voto dos ministros restantes, já está agendada para o dia 5 de junho.

Tentativa de adiamento por tempo indeterminado

No início da sessão o ministro Marco Aurélio questionou se o avanço da proposta de criminalização do Senado na última quarta-feira (22) não teria nenhum efeito na discussão do plenário.

Uma nova votação surgiu para definir se os ministros deveriam ou não suspender, por tempo indeterminado, as atividades que envolviam o tema.

O ministro Celso de Mello, relator da equiparação ao racismo, disse que havia sido informado do avanço no Senado e iniciou a votação dizendo que não existia nenhuma garantia de que essa proposta não seria engavetada. Ele foi acompanhado pelo também relator ministro Edson Fachin.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deu início a uma sugestão de suspensão usando a proposta do Senado como argumento quando Celso de Mello o interrompeu e trouxe para o plenário a informação de que membros da Câmara e do Senado ajuizaram pedidos de impeachment contra os ministros que já tinham votado a favor da criminalização.

Deste momento em diante todos os ministros citaram o pedido, considerado por todos como descabido e absurdo, nos votos. Marco Aurélio e Dias Toffoli foram os únicos que deram votos favoráveis ao adiantamento.

Toffoli, inclusive, argumentou que o adiantamento era justificavel e, sem apresentar nenhum dado concreto, disse que o número de agressões contra pessoas LGBTI está caindo desde que o tema começou a ser tratado no STF.

Riscos da próxima sessão

Ainda faltam os votos de Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Dias Toffoli só votaria em caso de empate, o que não é mais possível.

Ainda que já seja uma indiscutível vitória, existe o risco de que algum ministro peça vistas do processo. Caso isso aconteça, haverá uma suspensão da votação sem previsão de retorno para plenário.

Por isso é tão importante a sessão do próximo dia 5 de junho. Só após o voto do último ministro que as regras ficarão extremamente claras.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
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