STF retoma votação sobre LGBTIfobia em maio

22
views

A votação do Supremo Tribunal Federal sobre LGBTIfobia já tem data para voltar a ser discutida: 23 de maio. Até agora, todos os ministros deram votos favoráveis a criminalização.

+ STF suspende lei municipal que proibia escolas de ensinar sobre gênero

A discussão começou a tramitar no plenário ainda em fevereiro, mas depois de algumas sessões foi suspensa por Dias Tofolli, presidente do STF, por já ter “tomado muito tempo” de outros assuntos.

De fato, foram quatro sessões inteiras e apenas quadro dos onze ministros apresentaram seus votos. Isso se deve ao histórico e detalhado voto do relator Celso de Mello que demonstrou em diversos tópicos porquê a LGBTIfobia deve ser criminalizada.

Por enquanto a votação de encaminha para que a LGBTIfobia seja equiparada ao crime de racismo até que haja uma legislação específica para tratar do assunto.

Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso acompanharam integralmente o voto do relator Celso de Mello.

Agora é torcer para que nenhum ministros peça vistas do processo, o que tiraria a discussão de pauta por tempo indeterminado, assim como aconteceu com a votação sobre a doação de sangue de LGBTI no final de 2017.

Comentários

Renan Oliveira
Renan é um jornalista de humor ácido (é bem ruim pela manhã) que acredita que informação é uma das armas mais poderosas contra a LGBTfobia.
COMPARTILHAR